POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA NINA AI

1.IDENTIFICAÇÃO DA CONTROLADORA

A controladora dos dados pessoais tratados no âmbito da Nina AI é:

Controladora: Vanderleia da Silva

Natureza jurídica: Pessoa natural

Nome comercial utilizado: NexoEdu / Nina AI

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 4901, Centro, Gramado/RS

E-mail de atendimento e privacidade: [email protected]

WhatsApp: (54) 99270-8504

Site: https://nexo-edu.com

Aplicativo: https://app.nexo-edu.com

Vanderleia da Silva é responsável pelas decisões referentes às finalidades e aos elementos essenciais do tratamento de dados pessoais realizado pela Nina AI.

O e-mail [email protected] constitui o canal oficial para assuntos de privacidade e proteção de dados.

2.ABRANGÊNCIA

Esta Política abrange: site nexo-edu.com, painel app.nexo-edu.com, onboarding, período gratuito, assinaturas, conversas pelo WhatsApp, memória familiar, histórico, diário, lembretes, suporte, comunicações e mecanismos de segurança e prevenção de fraude.

3.PRINCÍPIOS

O tratamento observará: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, melhor interesse da criança, proteção integral e privacidade desde a concepção e por padrão.

4.COMPROMISSO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

4.1. A conta da Nina é destinada exclusivamente a adultos.

4.2. A Nina poderá tratar informações relacionadas aos filhos cadastrados pelos responsáveis.

4.3. O tratamento será orientado pelo melhor interesse da criança.

4.4. A NexoEdu não utilizará dados de crianças para: publicidade dirigida a elas; perfil comportamental publicitário infantil; análise emocional para fins comerciais; venda ou aluguel de dados; discriminação; exploração de vulnerabilidades; estímulo ao uso compulsivo; treinamento geral de modelos com dados identificáveis; e tomada autônoma de decisão médica, psicológica, educacional ou jurídica.

4.5. A NexoEdu não oferece contas diretamente a crianças ou adolescentes.

5.DADOS DO USUÁRIO ADULTO

Poderemos tratar: nome; e-mail; telefone e WhatsApp; identificador da conta; dados de autenticação; data e horário de cadastro; plano contratado; situação da assinatura; registros da transação; solicitações de suporte; preferências de comunicação; registros de consentimento; endereço IP; navegador, sistema e dispositivo; registros de acesso e segurança; páginas e funcionalidades utilizadas; interações com comunicações autorizadas; e identificador pseudonimizado para prevenção de repetição do trial.

6.DADOS RELACIONADOS AOS FILHOS

Conforme fornecido pelo responsável, poderemos tratar: primeiro nome, apelido ou pseudônimo; idade ou faixa etária; mês e ano de nascimento, quando necessário; vínculo com o responsável; rotinas de sono, alimentação, higiene, estudo, lazer e telas; preferências e interesses; dificuldades relatadas; situações familiares descritas; estratégias anteriormente utilizadas; observações sobre comportamento; registros do diário; lembretes; compromissos; evolução percebida; informações solicitadas para memória; e conteúdo de mensagens em que a criança seja mencionada.

A NexoEdu recomenda o uso de primeiro nome, apelido ou pseudônimo, evitando identificação completa.

7.DADOS SENSÍVEIS

7.1. As conversas poderão conter voluntariamente informações sobre: saúde, deficiência, necessidades específicas, origem racial ou étnica, religião e outras condições protegidas.

7.2. A inserção deverá ser evitada quando não for necessária.

7.3. Quando o tratamento depender de consentimento, será apresentado aceite separado.

7.4. Dados sensíveis não serão utilizados para: publicidade, discriminação, diagnóstico automatizado, classificação definitiva e treinamento geral com dados identificáveis.

7.5. O usuário deverá evitar o envio de exames, prontuários, prescrições ou laudos completos.

8.DADOS DAS CONVERSAS

Poderemos tratar: mensagens de texto; áudios e transcrições, quando disponíveis; arquivos permitidos; data e horário; metadados necessários; e respostas geradas pela Nina.

Os dados serão utilizados para: compreender a solicitação, produzir respostas, manter histórico, atualizar memória autorizada, aplicar mecanismos de segurança, prestar suporte e prevenir fraude ou abuso.

O conteúdo identificável das conversas não será utilizado para treinamento geral de modelos de inteligência artificial.

9.FONTES DOS DADOS

Os dados poderão ser coletados: diretamente do usuário, no cadastro, no onboarding, nas conversas, no perfil familiar, no diário, nos lembretes, na contratação, pela integração com WhatsApp, pela Hotmart, automaticamente por registros técnicos, no suporte e por mecanismos de segurança e antifraude.

10.FINALIDADES

Poderemos tratar dados para: criar e autenticar a conta; verificar maioridade e responsabilidade legal; prestar o serviço; personalizar orientações; manter memória, histórico e diário; enviar lembretes autorizados; administrar trial e assinatura; processar ou confirmar pagamentos; prestar suporte; prevenir fraude; proteger usuários e sistemas; investigar incidentes; cumprir obrigações legais; atender direitos dos titulares; exercer regularmente direitos; produzir estatísticas anonimizadas; melhorar segurança e desempenho; enviar marketing autorizado; e impedir uso múltiplo fraudulento do trial.

11.BASES LEGAIS

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá ser fundamentado em: execução de contrato, procedimentos preliminares, consentimento, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida, legítimo interesse, prevenção de fraude e segurança e outras hipóteses previstas em lei.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes será sempre condicionado à prevalência de seu melhor interesse.

Para personalização baseada nos dados da criança, será solicitado consentimento específico e destacado de pai, mãe ou responsável legal.

A retirada do consentimento não afeta a licitude dos tratamentos realizados anteriormente.

12.CONSENTIMENTOS SEPARADOS

Serão registrados separadamente: declaração de maioridade e responsabilidade legal; aceitação dos Termos; ciência desta Política; autorização para dados da criança; autorização para dados sensíveis; autorização para lembretes pelo WhatsApp; marketing por e-mail; marketing pelo WhatsApp; cookies não essenciais, quando aplicável; e autorização para uso de dados de navegação e de conta em medição e melhoria de anúncios, incluindo compartilhamento protegido com plataformas de publicidade.

A autorização para e-mail não autoriza WhatsApp.

A autorização para lembretes não autoriza marketing.

Nenhuma opção facultativa estará previamente marcada.

13.MEMÓRIA DA NINA

13.1. A memória poderá armazenar: fatos fornecidos pelo responsável, resumos das conversas, preferências, rotinas, estratégias que funcionaram, acontecimentos relevantes e lembretes.

13.2. O usuário poderá: consultar, corrigir, excluir itens, excluir a memória integral e desativar funcionalidades personalizadas.

13.3. A NexoEdu buscará evitar a memorização de: dados excessivos, identificadores desnecessários, rótulos prejudiciais, conclusões médicas ou psicológicas e informações sem relevância futura.

14.HISTÓRICO, DIÁRIO E LEMBRETES

14.1. O histórico armazena conversas para consulta posterior.

14.2. O diário armazena registros inseridos pelo responsável.

14.3. Os lembretes poderão conter: texto, data, horário, destinatário e situação de envio.

14.4. Os lembretes somente serão enviados após autorização.

14.5. O usuário poderá modificar ou excluir lembretes.

15.REGISTRO DE PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DO TRIAL

15.1. Quando o usuário exclui sua conta, o sistema poderá gerar e conservar um hash criptográfico com chave secreta, derivado do endereço de e-mail normalizado.

15.2. O e-mail não permanece armazenado em texto claro na trial_ledger.

15.3. O registro poderá conter exclusivamente: hash pseudonimizado do e-mail, data de início do primeiro trial, data de exclusão da conta, indicação de utilização anterior do trial e registros técnicos mínimos de prevenção de abuso.

15.4. O registro não conterá: nome, telefone, mensagens, memória, histórico, diário, dados dos filhos, lembretes e dados de pagamento.

15.5. A finalidade exclusiva será prevenir utilização múltipla e fraudulenta do período gratuito.

15.6. O registro não será utilizado para: marketing, publicidade, perfilamento, personalização, contato, treinamento de inteligência artificial e identificação dos filhos.

15.7. A base legal será o legítimo interesse na prevenção de fraude e abuso.

15.8. A NexoEdu manterá análise documentada de: finalidade, necessidade, expectativas do usuário, impacto, medidas de segurança, prazo de retenção e possibilidade de contestação.

15.9. O usuário poderá contestar bloqueio indevido pelo canal de privacidade.

16.PROCESSAMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

16.1. Para produzir respostas, trechos da conversa e informações necessárias de contexto poderão ser enviados ao provedor tecnológico de inteligência artificial.

16.2. Serão aplicadas, conforme apropriado: minimização, redução de identificadores, controles de acesso, instruções de segurança, restrições contratuais e limitação de finalidade.

16.3. A Nina não tomará decisões exclusivamente automatizadas com efeitos médicos, psicológicos, educacionais, jurídicos ou disciplinares.

16.4. O usuário poderá contestar respostas automatizadas.

16.5. A NexoEdu realizará avaliações periódicas de riscos relacionados a: respostas inadequadas, preconceito, discriminação, manipulação, dependência, exposição e inferências incorretas.

17.COMPARTILHAMENTO

Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores necessários, incluindo: infraestrutura e hospedagem; banco de dados e autenticação; Supabase; Meta e WhatsApp; Hotmart; prestadores financeiros; provedores de inteligência artificial; ferramentas de e-mail; ferramentas de suporte; monitoramento e segurança; consultores sujeitos a confidencialidade; e autoridades, quando legalmente exigido.

Os fornecedores receberão apenas os dados necessários.

A NexoEdu não vende bancos de dados pessoais.

Sempre que aplicável, serão exigidos: confidencialidade, segurança, limitação de finalidade, comunicação de incidentes, exclusão ou devolução, controle de suboperadores, proibição de publicidade própria e restrição ao treinamento com dados identificáveis.

18.PAGAMENTOS E HOTMART

18.1. As assinaturas são processadas pela Hotmart.

18.2. Poderão ser tratados: nome, e-mail, plano adquirido, situação da assinatura, identificador da transação, informações de cobrança, cancelamento, reembolso, prevenção de fraude e informações fiscais.

18.3. Os dados completos de cartão são processados pelos prestadores financeiros.

18.4. A Nina AI não armazena diretamente o número completo do cartão.

19.WHATSAPP

19.1. Quando o usuário conversa com a Nina pelo WhatsApp, determinados dados também são tratados pela Meta.

19.2. O conteúdo recebido será utilizado para: responder, manter histórico autorizado, atualizar memória autorizada, executar lembretes e proteger o serviço.

19.3. O usuário deverá proteger o aparelho, pois as mensagens poderão ficar visíveis no WhatsApp.

19.4. A retirada do marketing não impede mensagens funcionais.

20.MARKETING

20.1. Comunicações promocionais serão destinadas exclusivamente ao adulto.

20.2. O usuário poderá autorizar separadamente: marketing por e-mail e marketing pelo WhatsApp.

20.3. O consentimento para um canal não autoriza o outro.

20.4. O marketing pelo WhatsApp será: opcional, específico, registrado e revogável.

20.5. O cancelamento poderá ser realizado: pelo comando indicado na mensagem; pelo painel; pelo atendimento; e pelo link de descadastro, no caso de e-mail.

20.6. O cancelamento de marketing não afetará: autenticação, segurança, cobrança, atendimento solicitado e lembretes autorizados.

20.7. Dados das crianças não serão utilizados para publicidade dirigida a elas.

20.8. O compartilhamento de dados com plataformas de publicidade para medir e melhorar anúncios depende de autorização específica e pode ser retirado a qualquer momento.

21.COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

21.1. O site e o aplicativo poderão utilizar: cookies essenciais, cookies de autenticação, registros de segurança, ferramentas de desempenho, analytics e tecnologias de marketing.

21.2. Cookies essenciais poderão ser utilizados para funcionamento e segurança.

21.3. Cookies não essenciais dependerão das escolhas do usuário quando exigido.

21.4. Dados de crianças não serão utilizados para publicidade comportamental.

22.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

22.1. Alguns fornecedores poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil.

22.2. Nessas situações serão adotados mecanismos permitidos pela LGPD e pelas normas da ANPD.

22.3. Poderão ser utilizadas: cláusulas contratuais, cláusulas-padrão, decisões de adequação, garantias adicionais e outras hipóteses legalmente admitidas.

22.4. Dados relacionados a crianças receberão proteção reforçada.

23.PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário.

Como regra: dados da conta: enquanto a conta estiver ativa; memória, histórico e diário: enquanto ativos ou até solicitação de exclusão; lembretes: até execução, exclusão ou encerramento; registros de consentimento: durante o tratamento e pelo prazo necessário à comprovação de conformidade; registros de acesso: pelo prazo legal aplicável, inclusive, quando exigido, seis meses; informações fiscais, financeiras e contratuais: pelos prazos legais; registros de fraude e segurança: pelo período necessário à prevenção, investigação e defesa de direitos; dados relacionados a litígio: enquanto necessários ao procedimento e aos prazos aplicáveis; e registros de incidentes: pelo prazo regulamentar aplicável, inclusive, quando exigido, pelo menos cinco anos.

23.1. Trial_ledger O identificador pseudonimizado destinado a prevenir repetição do trial será conservado por 36 meses contados da exclusão da conta.

Esse prazo: não será reiniciado automaticamente por nova tentativa de cadastro, será revisado periodicamente, poderá ser reduzido, não será ampliado sem análise documentada e será encerrado antecipadamente se a finalidade deixar de existir.

Ao final do prazo, o registro será excluído, salvo necessidade concreta relacionada a fraude comprovada, processo ou exercício regular de direitos.

23.2. Exclusão da conta Após solicitação válida: os dados serão removidos dos sistemas ativos em até 30 dias, salvo impedimento legal; cópias residuais em backups protegidos poderão permanecer por até 90 dias; os backups não serão utilizados para atividades ordinárias; e permanecerão apenas registros cuja conservação seja legalmente permitida ou exigida.

24.SEGURANÇA

A NexoEdu adotará medidas proporcionais aos riscos, incluindo, conforme aplicável: criptografia, controle de acesso, segregação de funções, autenticação reforçada, logs administrativos, proteção de backups, atualização de sistemas, gestão de vulnerabilidades, monitoramento, restrição de privilégios, avaliação de fornecedores e plano de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é absolutamente imune a falhas. A NexoEdu mantém, contudo, o dever de prevenção, segurança e resposta.

25.INCIDENTES DE SEGURANÇA

25.1. A NexoEdu manterá procedimento para: detectar, conter, investigar, documentar e corrigir incidentes.

25.2. Quando houver risco ou dano relevante, serão realizadas as comunicações exigidas aos titulares e à ANPD nos prazos regulamentares.

25.3. A comunicação poderá incluir: natureza do incidente, categorias de dados, titulares afetados, riscos, medidas adotadas, recomendações e canal de contato.

25.4. O usuário deverá comunicar imediatamente suspeitas de invasão ou perda do aparelho.

26.DIREITOS DOS TITULARES

O usuário ou responsável legal poderá solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; informação sobre compartilhamentos; anonimização; bloqueio; exclusão de dados excessivos ou irregulares; exclusão de dados tratados com consentimento; portabilidade, quando aplicável; revogação do consentimento; oposição; revisão de decisão automatizada; explicação sobre critérios relevantes; exclusão da memória; encerramento da conta; e comprovante dos consentimentos.

As solicitações poderão ser enviadas para:

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (54) 99270-8504

27.DIREITOS RELACIONADOS ÀS CRIANÇAS

27.1. Os direitos relativos aos dados da criança serão exercidos pelo responsável legal.

27.2. Serão considerados: melhor interesse, idade, maturidade, autonomia progressiva e privacidade.

27.3. A NexoEdu poderá solicitar comprovação proporcional da legitimidade do solicitante.

27.4. Em caso de conflito entre responsáveis, o acesso poderá ser limitado até esclarecimento.

28.DIREITOS RELACIONADOS AO TRIAL

O titular poderá solicitar: confirmação da existência do registro pseudonimizado, informação sobre finalidade, informação sobre prazo, revisão humana do bloqueio, correção de erro, oposição em caso de irregularidade e eliminação quando a finalidade deixar de existir.

A solicitação não garante novo período gratuito quando for confirmada utilização anterior dentro do prazo aplicável.

29.REGISTRO DOS CONSENTIMENTOS

Poderemos registrar: identificador da conta, e-mail, data e horário, versão dos Termos, versão desta Política, versão da declaração de maioridade, versão da autorização para dados das crianças, versão da autorização para dados sensíveis, versão da autorização para lembretes, versão do marketing por e-mail, versão do marketing pelo WhatsApp, escolhas realizadas, endereço IP, método de autenticação, informações técnicas, histórico de concessão e revogação, identificador eletrônico do registro e versão da autorização de analytics e anúncios.

O telefone será registrado apenas depois de efetivamente fornecido.

O comprovante inicial não indicará telefone caso ele ainda não esteja disponível no momento do aceite.

30.ALTERAÇÕES E CONTROLE DE VERSÕES

30.1. Esta Política poderá ser atualizada por mudanças: legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais, de fornecedores e de funcionalidades.

30.2. Alterações relevantes serão comunicadas.

30.3. Nova finalidade incompatível poderá exigir novo consentimento.

30.4. A data e a versão exibidas deverão corresponder aos registros técnicos.

30.5. O histórico das versões será preservado.

31.RECLAMAÇÕES

O usuário poderá apresentar reclamação: à NexoEdu, aos órgãos de defesa do consumidor, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e às demais autoridades competentes.

32.CONTATO

NexoEdu — Privacidade e Proteção de Dados

Controladora: Vanderleia da Silva

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (54) 99270-8504

Endereço: Avenida Borges de Medeiros, nº 4901, Centro, Gramado/RS